68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

16 Eu não me envergonho do Evangelho, pois ele é uma força salvadora de Deus para todo aquele que crê, primeiro para o judeu, mas também para o grego. 17 Nele, com efeito, a justiça de Deus se revela da fé para a fé, como está escrito: O justo viverá pela fé. 18 Por outro lado, a ira de Deus se revela, do alto do céu, contra toda a impiedade e iniquidade dos homens que em sua iniquidade oprimem a verdade. 19 Pois o que de Deus se pode conhecer é manifesto aos homens: Deus mesmo lho manifestou. 20 Suas perfeições invisíveis, como o seu poder eterno e sua natureza divina, são claramente conhecidas através de suas obras, desde a criação do mundo. Assim, eles não têm desculpa 21 por não ter dado glória e ação de graças a Deus como se deve, embora o tenham conhecido. Pelo contrário, efetuaram-se em suas especulações, e seu coração insensato se obscureceu. (Romanos 1 : 16-21)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 321/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Cria o Programa Municipal de Primeira Escuta para acolhimento psicológico e orientação inicial às vítimas de violência no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 322/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Semana Municipal da Saúde Mental nas Escolas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PLO 323/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Cria o Banco Municipal de Instrumentos Musicais, destinado a empréstimos gratuitos para estudantes e projetos culturais do Município de Anápolis, e dá outras providências.

4-PLO 324/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a política municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Altas Habilidades e dispõe sobre a aceleração dos estudos para estudantes identificados com essa característica, e dá outras providências.

5-PLO 325/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui a Política Pública de “Cidade Esponja e Localidades Esponja” no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.

6-PLO 326/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no calendário oficial do Município de Anápolis o “Dia Municipal da Conscientização Sobre a Paralisia Cerebral” no Município de Anápolis e dá outras providências

7-PLO 327/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.

8-PLO 328/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a vedação de celebração de contratos e participação em processos licitatórios com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no âmbito do Munícipio de Anápolis e dá outras providências.

9-PRE 329/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a manutenção de um exemplar da Bíblia Sagrada no plenário da Câmara Municipal de Anápolis, e dá outras providências.

10-PDL 333/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OTÁVIO RAPOSO SIMÕES.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 262/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RAFHAEL NERIS BARBOZA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 281/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Marcio Tiecher. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIRA ESCUTA PARA ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E ORIENTAÇÃO INICIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A EMPRÉSTIMOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E DISPÕE SOBRE A ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ESSA CARACTERÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Institui a Política Pública de “Cidade Esponja e Localidades Esponja” no Município de Anápolis-GO e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a vedação de celebração de contratos e participação em processos licítatorios com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no âmbito do Munícipio de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Projeto de Resolução nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RAFHAEL NERIS BARBOZA.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Marcio Tiecher
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando providências urgentes e a realização de reforma na Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, que se encontra em estado de abandono.”
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer encaminhamento de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Costa Ferreira.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, a instituição do programa Municipal de Saúde Animal, denominado "SUS Animal de Anápolis", nos moldes do "SUS Animal" de Guaxupé - MG.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indicação ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sr. Thiago de Sá, para adoção de providências quanto à limpeza das galerias de água do Córrego Água Fria, contenção do esgoto lançado nos córregos Água Fria e das Antas, e drenagem da lagoa do Parque Onofre Quinan e Parque Ecológico JK.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação um semáforo na Av. Pedro Ludovico com Rua do Governo no Jardim Calixto , Anápolis GO
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação um semáforo na rotatória da Av Pedro Ludovico com Rua Luziânia bairro Vivian Parque, Anápolis GO
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de um semáforo em faixa de pedestre para pedestre na Av. Pedro Ludovico na altura do IFG, bairro Jibran El Hadj, Anápolis GO.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para sinalizar e intensificar a fiscalização nos lagos e parques públicos de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para implantar sinalização adequada de caçambas de entulho colocadas nas vias públicas, bem como estudo para regulamentar ou restringir seu uso em determinadas áreas da cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, requer intervenção de alargamento de pistas e a implementação de Semáforos Inteligentes na estrutura do Trevo da Havan – BR 160 com a BR 153 visando a melhoria da fluidez do trânsito e a prevenção de acidentes na região.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 3500 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis."
Proposição recebida pelo protocolo