SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 09:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! Naquele dia em que gritei, vós me escutastes, ó Senhor! (Salmo 137)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 024/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis. 2-PLO 025/2026 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências. 3-PLO 026/2026 = PREFEITO MUNICIPAL Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Ananias Júnior Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (12325028) na rua Adélio de Araújo, quadra E, lote 10, bairro Setor Sul.	Proposição recebida pelo protocolo
2 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal nas áreas publicas do Bairro Itamaraty 1º,2º,3º e 4º etapa.	Proposição recebida pelo protocolo
3 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua Cirilo Silva, Nº50, no bairro Vila Góis.	Proposição recebida pelo protocolo
4 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.	Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.	Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02712064) na rua 11, quadra 10, lote 14, bairro Las Palmas.	Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.	Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).	Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).	Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do anexo Frei Eustáquio.	Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua liberdade, bairro Frei Eustáquio.	Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Presidente Castelo Branco, quadra 19, Nº01, no bairro Bandeiras.	Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Av. Jose Neto Paranhos, quadra 63, lote 36, no bairro Jundiaí.	Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rotatória da Av. Cerejeiras, bairro Residencial Cerejeiras.	Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro São Jerônimo.	Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro Ayrton Senna.	Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 5 ESQ. COM 9, quadra 8 A, lote 13, no bairro Boa Vista.	Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua 10, no bairro Boa Vista.	Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua Lucinda Silva dos Santos, no bairro Setor Sul 3º etapa.	Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na rua Otávia Alves da Costa, quadra 29, lote 47, bairro Viviam Parque.	Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Copa 9, quadra 20, lote 31, no bairro Residencial Copacabana.	Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Copa 9, quadra 21, lote 23, no bairro Residencial Copacabana.	Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 09 com Marginal Ayrton Sena, quadra C, lote 09, no bairro Vila Gois.	Proposição recebida pelo protocolo
24 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na Avenida PB 1, quadra 30, lote 04, bairro Parque Brasília 2º etapa.	Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da rua L 26, bairro Residencial Leblon.	Proposição recebida pelo protocolo
26 - Requerimento nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Fred Caixeta Turno:	Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão em toda extensão da rua L 26, bairro Residencial Leblon.	Proposição recebida pelo protocolo
27 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Reamilton do Autismo Turno:	Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias à implantação de espaços sensoriais inclusivos no Parque Ipiranga e nos demais parques públicos do Município de Anápolis	Proposição recebida pelo protocolo
28 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Reamilton do Autismo Turno:	Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada à SANEAGO, disponibilização de caminhão-pipa para atendimento das demandas do Município de Anápolis.	Proposição recebida pelo protocolo
29 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Leitão do Sindicato Turno:	Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de um semáforo com botoeira e faixa de pedestre na Rua 11 em frente a portaria 90 da CAOA montadora, em Anápolis GO.	Proposição recebida pelo protocolo
30 - Moção nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Policial Federal Suender Turno:	Requer o encaminhamento de MOÇAO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre Tolebem, para que adote providências imediatas no sentido de pautar, com a devida urgência, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de lnquérito (CPMI) oficialmente proposta pelo Deputado Federal Carlos Jordy (PL-RJ) e regularmente protocolada, destinada à apuração dos fatos relacionados ao Banco Master.	Proposição recebida pelo protocolo
31 - Moção nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Andreia Rezende Turno:	Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos à Escola de dança de Anápolis, em reconhecimento aos seus 40 ano de relevantes serviços prestados à cultura, à formação artística e ao desenvolvimento social da comunidade anapolina.	Proposição arquivada
32 - Moção nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Capitã Elizete Turno:	Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a Policiais e Bombeiros Femininas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher	Proposição arquivada
33 - Moção nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Alex Martins Turno:	Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça	Proposição recebida pelo protocolo

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura