8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

"Eu não venho censurar teus sacrifícios, pois sempre estão perante mim teus holocaustos; não preciso dos novilhos de tua casa nem dos carneiros que estão nos teus rebanhos. Como ousas repetir os meus preceitos e trazer minha Aliança em tua boca? Tu que odiaste minhas leis e meus conselhos e deste as costas às palavras dos meus lábios! Diante disso que fizeste, eu calarei? Acaso pensas que eu sou igual a ti? É disso que te acuso e repreendo e manifesto essas coisas aos teus olhos. Quem me oferece um sacrifício de louvor, este sim é que me honra de verdade. A todo homem que procede retamente, eu mostrarei a salvação que vem de Deus". (Salmo 49)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 030/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a proibição do constrangimento, da intimidação e da ofensa aos vigilantes no exercício de suas funções no Município de Anápolis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

2-PLO 031/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas, e dá outras providências.

3-PLO 032/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Termo de Recebimento de Veículo por estabelecimentos que realizem serviços automotivos no Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 033/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Instituí, no âmbito do Município de Anápolis, diretrizes de prevenção e comunicação de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos no âmbito dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, e dá outras providências.

5-PLO 034/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Institui a política Municipal de Atenção Integrada à Saúde de Estudantes com Condições Crônicas e Necessidades Específicas na rede pública municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.

6-PRE P35/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial do Idoso na Câmara Municipal de Anápolis.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 014/2026 = VEREADOR ALEX MARTINS

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 029/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 403/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia do Gari no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Dispõe sobre a proibição do constrangimento, da intimidação e da ofensa aos vigilantes no exercício de suas funções no Município de Anápolis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Termo de Recebimento de Veículo por estabelecimentos que realizem serviços automotivos no Município de Anápolis e dá outras providências."
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Instituí, no âmbito do Município de Anápolis, diretrizes de prevenção e comunicação de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos no âmbito dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, e dá outras providências
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Institui a política Municipal de Atenção lntegrada à Saúde de Estudantes com Condições Crônicas e Necessidades Específicas na rede pública municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Resolução nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Martins
Turno:
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
4 - Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Martins
Turno:
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
Autoriza o Município de Anápolis a instituir o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando implantação de sistema semafórico no Viaduto Nelson Mandela, no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Faiad Hanna, no Bairro Cidade Jardim.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos às Policiais Civis, Policiais Penais e às integrantes da Força Aérea Brasileira, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher, em caráter complementar à Moção destinada às Policiais Militares Femininas e Bombeiras Militares.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando em caráter de urgência, que realize estudo técnico é viabilize meios de contenção da erosão causada, de frente a rua Duque de Caxias, Qd.12 lt.20, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Solicita-se à Diretoria da equatorial, em caráter de urgência, a substituição de poste de cimento trincado, na Rua 04, Qd.12 lt.19, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - MD, Ananias Júnior
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. João Batista Rodrigues.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça