13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes, e não deixastes rir de mim meus inimigos! Vós tirastes minha alma dos abismos e me salvastes, quando estava já morrendo! Cantai salmos ao Senhor, povo fiel dai-lhe graças e invocai seu santo nome! Pois sua ira dura apenas um momento, mas sua bondade permanece a vida inteira; se à tarde vem o pranto visitar-nos, de manhã vem saudar-nos a alegria. Escutai-me, Senhor Deus, tende piedade! Sede, Senhor, o meu abrigo protetor! Transformastes o meu pranto em uma festa, Senhor meu Deus, eternamente hei de louvar-vos! (Salmo 29)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 290/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, a LITERANA (Festa Literária de Anápolis), e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 326/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no calendário oficial do Município de Anápolis o “Dia Municipal da Conscientização Sobre a Paralisia Cerebral” no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Pessoa com Deficiência, Educação/Cultura, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 390/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede municipal de ensino durante o período de funcionamento das aulas.”
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado de Goiás durante o período de funcionamento das aulas.”
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS–GO, MÁRCIO AURÉLIO CORREA, SOLICITANDO VIABILIDADE E ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL (infantil de I ao V ), NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ANÁPOLIS (DAIA) OU EM SUAS PROXIMIDADES.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de um novo retorno na BR-060, – Eixo Principal que atende de forma direta e segura os moradores do Bairro de Lurdes, Chácaras Americanas e adjacências.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de cobertura no Estádio Jonas Duarte, mediante parcerias público-privadas, captação de emendas parlamentares e outras fontes de investimento.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa-buracos em toda extensão das vias dos bairros: Santa Maria, São Lourenço, Frei Eustáquio, São Jorge, Jardim Guanabara e Ana Carolina.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando esclarecimentos acerca do procedimento administrativo que deverá ser adotado para o recebimento das emendas impositivas que se encontram em atraso e que, até o presente momento, não foram devidamente pagas pelo Município.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Requer da Mesa Diretora encaminhamento de Ofício em nome de todos os vereadores desta casa ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, requisitando uma Audiência Pública institucional sobre cirurgias cardíacas e vasculares e implantação de um laboratório de hemodinâmica, na cidade de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamênto de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando um estudo técnico para construção de uma ponte ligando o Bairro Parque dos Pirineus ao Bairro Residencial Veneza, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a implantação de recuo para entrada no retorno da Av. Engenheiro Geraldo de Pina, abaixo do viaduto Ayrton Senna, visando a segurança viária e a prevenção de acidentes graves no local.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Não informada
20 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.
Não informada
21 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Não informada
22 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Sr. José Batista Júnior, em reconhecimento à sua trajetória de vida pública e às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do município de Anápolis.
Não informada
23 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à implantação de salas sensoriais nos estádios do Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, medidas voltadas à capacitação obrigatória de gestores e profissionais das redes de ensino público e privado do Município de Anápolis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a promoção da cultura de inclusão escolar e o estabelecimento de mecanismos de responsabilização institucional em casos de conduta discriminatória contra alunos com deficiência
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.
Proposição recebida pelo protocolo
26 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.
Proposição recebida pelo protocolo