14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Conosco está o Senhor do Universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó. O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo. (Salmo 45)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 044/2026 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Tenente-Coronel Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO e dá outras providências.

2- PDL 045/2026 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências.

3-PLO 046/2026 = VEREADOR LEITÃO DO SINDICATO

Declara Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO EVOLARE e dá outras providências.

4-PLO 047/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de Código de Barras Bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-PLO 048/2026 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Dispõe sobre o Programa Elo Itinerante no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Anápolis, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 290/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui no calendário oficial do Município de Anápolis, a LITERANA (Festa Literária de Anápolis), e dá outras providências.

2-PLO 326/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no calendário oficial do Município de Anápolis o “Dia Municipal da Conscientização Sobre a Paralisia Cerebral” no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 390/2025 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 026/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Dir. Humanos/Cidadania, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 395/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Declara de utilidade pública municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM RESGATE, no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 408/25 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o reconhecimento da Corporação Musical LEINY LOPES DE SOUZA como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Tenente-Coronel Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
“Declara Utilidade Pública Municipal ao Instituto Evolare e dá outras providências”
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.”
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ELO ITINERANTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Turno:
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto à infestação de pombos na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
"Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao MACH2 SPORT CLUBE, em reconhecimento à sua trajetória histórica, à sua contribuição social e à sua relevância para a comunidade militar e para o Município de Anápolis - GO".
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS–GO, MÁRCIO AURÉLIO CORREA, SOLICITANDO VIABILIDADE E ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL (infantil de I ao V ), NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ANÁPOLIS (DAIA) OU EM SUAS PROXIMIDADES.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de um novo retorno na BR-060, – Eixo Principal que atende de forma direta e segura os moradores do Bairro de Lurdes, Chácaras Americanas e adjacências.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar estudos para a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas RC-1, PSJ-10 e Rua Interlagos, ao lado da Igreja Santo Expedito no Bairro Parque São Jerônimo e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinado ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na rua Frederico Machado de Souza, QD.06, Lt. 20, no Bairro Residencial Veneza e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas Yasmim Barbosa Braga e José Alves Ribeiro, no Bairro Residencial Santo Expedito e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica no trecho localizado na Fazenda Catingueiro, n° 962, Casa 01, no final da Rua Curitiba, na zona rural do município de Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo