| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
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DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
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Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
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Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá
outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Turno:
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Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
7 -
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto à infestação de pombos na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
8 -
Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
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"Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao MACH2 SPORT CLUBE, em reconhecimento à sua trajetória histórica, à sua contribuição social e à sua relevância para a comunidade militar e para o Município de Anápolis - GO".
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Proposição recebida pelo protocolo |
9 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS–GO, MÁRCIO AURÉLIO CORREA, SOLICITANDO VIABILIDADE E ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL (infantil de I ao V ), NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ANÁPOLIS (DAIA) OU EM SUAS PROXIMIDADES.
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Proposição recebida pelo protocolo |
10 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
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lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de um novo retorno na BR-060, – Eixo Principal que atende de forma direta e segura os moradores do Bairro de Lurdes, Chácaras Americanas e adjacências.
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Proposição recebida pelo protocolo |
11 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.
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Proposição recebida pelo protocolo |
12 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar estudos para a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas RC-1, PSJ-10 e Rua Interlagos, ao lado da Igreja Santo Expedito no Bairro Parque São Jerônimo e da outras providências.
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Proposição recebida pelo protocolo |
13 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
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Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinado ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na rua Frederico Machado de Souza, QD.06, Lt. 20, no Bairro Residencial Veneza e da outras providências.
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Proposição recebida pelo protocolo |
14 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
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Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas Yasmim Barbosa Braga e José Alves Ribeiro, no Bairro Residencial Santo Expedito e da outras providências.
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Proposição recebida pelo protocolo |
15 -
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
16 -
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
17 -
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
18 -
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.
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Proposição recebida pelo protocolo |
19 -
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.
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Proposição recebida pelo protocolo |
20 -
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
21 -
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
22 -
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
23 -
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica no trecho localizado na Fazenda Catingueiro, n° 962, Casa 01, no final da Rua Curitiba, na zona rural do município de Anápolis - GO.
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Proposição recebida pelo protocolo |