15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Misericórdia e piedade é o Senhor, ele é amor, é paciência, é compaixão. O Senhor é muito bom para com todos, sua ternura abraça toda criatura. O Senhor é amor fiel em sua palavra, é santidade em toda obra que ele faz. Ele sustenta todo aquele que vacila e levanta todo aquele que tombou. É justo o Senhor em seus caminhos, é santo em toda obra que ele faz. Ele está perto da pessoa que o invoca, de todo aquele que o invoca lealmente. Misericórdia e piedade é o Senhor. (Salmo 144)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 026/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 395/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Declara de utilidade pública municipal a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM RESGATE, no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 408/25 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o reconhecimento da Corporação Musical LEINY LOPES DE SOUZA como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 007/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça com Emenda, Assistência Social, Dir. Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Turno:
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
"Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao MACH2 SPORT CLUBE, em reconhecimento à sua trajetória histórica, à sua contribuição social e à sua relevância para a comunidade militar e para o Município de Anápolis - GO".
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer encaminhamento de Moção de Aplauso aos Cantores e Artistas Gospel, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social e espiritual no Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar estudos para a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas RC-1, PSJ-10 e Rua Interlagos, ao lado da Igreja Santo Expedito no Bairro Parque São Jerônimo e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinado ao lazer, esporte, convivência social e bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na rua Frederico Machado de Souza, QD.06, Lt. 20, no Bairro Residencial Veneza e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma praça pública multifuncional, destinada ao lazer, esporte, convivência social e bem estar da população em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas Yasmim Barbosa Braga e José Alves Ribeiro, no Bairro Residencial Santo Expedito e da outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivos para mulheres no sistema de transporte público coletivo do Município de Anápolis, e dá outras providências."
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja avaliada a disponibilização de orientadores ou monitores nas praças e parques públicos do município que possuam brinquedos e espaços de recreação infantil.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Indica, nos termos do art.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitação para o aumento de efetivos do Grupo Tático, Agentes Penal e Samu que reforçam o trabalho de segurança pública da cidade em horas extras para município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque Linear ao longo da Avenida Federal e da rua 03, na região compreendida entre os bairros Vila Industrial e Eldorado, com a implantação de pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre destinada à terceira idade, playground infantil e sistema de iluminação pública em LED.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a implantação de pavimentação asfáltica no trecho localizado na Fazenda Catingueiro, n° 962, Casa 01, no final da Rua Curitiba, na zona rural do município de Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências urgentes quanto à infestação de pombos na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade.
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (07089810150) na rua João Evangelista de Menezes, quadra 04, lote 43, bairro Residencial Itatiaia.
Proposição recebida pelo protocolo
26 - Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Caiapós, quadra 01, lote 07, no bairro Jardim das Américas 1º etapa.
Proposição recebida pelo protocolo
27 - Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua 9, no bairro Boa Vista.
Proposição recebida pelo protocolo
28 - Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Dahas Nicolau Bittar, número 35, no bairro JK Parque Industrial Nova Capital.
Proposição recebida pelo protocolo
29 - Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida A, quadra 64, lote 22, no bairro JK Nova Capital/Jundiai.
Proposição recebida pelo protocolo
30 - Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 18, quadra 64-A, lote 27, no bairro Jundiai.
Proposição recebida pelo protocolo
31 - Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (22384054) na rua 16, quadra 12, lote 25, no bairro JK Nova Capital.
Proposição recebida pelo protocolo
32 - Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 9, quadra 6A, lote 15, no bairro Boa Vista.
Proposição recebida pelo protocolo