29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! Ó Senhor, me estendeis o vosso braço e me ajudais. (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 095/2026 = VEREADORES ELIAS DO NANA E JOSÉ FERNANDES

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Célio Antônio da Silveira e dá outras providências.

2-PDL 096/2026 = MESA DIRETORA (Vereador Jakson Charles)

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor FAUSTO DIEGO DA SILVA MENDES.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 079/2026 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor CARLOS ROBSON PEREIRA FAUSTINO e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 025/2026 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 375/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO (vista Vereador Pol. Fed. Suender)

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis o Grupo Cultural “SAMBADEIRAS DO CERRADO” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 404/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2026
Processo: -
Autores: Elias do Nana, José Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Célio Antônio da Silveira e dá outras providências
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2026
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - MD, Jakson Charles
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR FAUSTO DIEGO DA SILVA MENDES”
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - MD, Wederson Lopes
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Carlos Robson Pereira Faustino e orienta outras providências”.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO CULTURAL “SAMBADEIRAS DO CERRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento da Travessa Catingueiro, Chác-01, Bairro São Lourenço.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, para que através da Secretaria competente sejam promovidos eventos em comemoração à Semana da Maternidade Atípica, instituída no calendário oficial do Município.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA VIABILIZAR CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL NA REGIÃO NORTE DE ANÁPOLIS (ÁREA LOCALIZADA NA RUA G, BAIRRO ADRIANA PARK, EM FRENTE AO MERCADO DO POVO).
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISOS TÁTEIS E PLACAS EM BRAILE NO ÂMBITO DE TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS DEFICIENTES VISUAIS
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DA RUA DEOCLECIANO MOREIRA ALVES, ST. RES. PEDRO LUDOVICO, A RUA JM-065, ST. SUL JAMIL MIGUEL.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO PARA SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PREFEITURA.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VIADUTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE ARTE URBANA POR GRAFITEIROS LOCAIS.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEFOPE - CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO E CEMAD - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DIVERSIDADE.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JAIARA E CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISTA, CENTRO DIA DO AUTISTA, RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA AUTISTAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Proposição recebida pelo protocolo