A. Texto Bíblico:
1tenhamos cuidado, enquanto nos é oferecida a oportunidade de entrar no repouso de Deus, não aconteça que alguém de vós fique para trás. 2Também nós, como eles, recebemos uma boa nova. Mas a proclamação da palavra de nada lhes adiantou, por não ter sido acompanhada da fé naqueles que a tinham ouvido, 3enquanto nós, que acreditamos, entramos no seu repouso. É assim como ele falou: “Por isso jurei na minha ira: jamais entrarão no meu repouso”. Isso, não obstante as obras de Deus estarem terminadas desde a criação do mundo. 4Pois, em certos lugares, assim falou do sétimo dia: “E Deus repousou no sétimo dia de todas as suas obras”, 5e ainda novamente: “Não entrarão no meu repouso”. 11Esforcemo-nos, portanto, por entrar neste repouso, para que ninguém repita o acima referido exemplo de desobediência. (Hebreus 4 : 1-5; 11)
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B. Pequeno Expediente:
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:
- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:
1- PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 380, de 27 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
2- PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o o período de 2018 a 2021, LC nº 368, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
3- PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis.
4- PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis.
5- PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis.
6- PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 213 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Anápolis.
7- PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Anápolis para com o Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis – RPPS.
8- MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
9- MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências.
10- MESA DIRETORA – Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
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C. Grande Expediente:
Não há Grande Expediente.
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D. Ordem do dia:
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1- PLC 168/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 380, de 27 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
2- PLC 169/2018 – PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação ao Plano Plurianual para o o período de 2018 a 2021, LC nº 368, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
3- PLC 004/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto com Emenda)
4- PLC 005/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos, dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
5- PLC 006/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
6- PLC 007/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 213 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Anápolis. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
7- PLC 008/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Anápolis para com o Regime Próprio de Previdência Social de Anápolis – RPPS. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
8- PLC 009/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 30, caput da Lei Complementar nº 247/2011 de 03 de junho de 2011 que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionários: básico, médio e superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis, estabelece a data da revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
9- PLC 010/2019 – MESA DIRETORA – Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 3.823/2016 de 28 de março de 2018, que dispõe sobre revisão geral de remuneração, subsídios ou proventos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e agentes políticos de Anápolis e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
10- PLC 011/2019 – MESA DIRETORA – Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)
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