18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/03/2019 - 09:30 Encerramento: 27/03/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

17“Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas”. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19Portanto, quem desobedecer a um só desses mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus. (Mateus 5 : 17-19)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VET 063/2019 – PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial, ao Autógrafo de Lei nº. 012/19 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Anápolis, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) - iniciativa Vereador Pedro Mariano - (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 058/2019 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dar-se-á o nome de Vereadora Vilma Rodrigues a área pública municipal, praça situado entre as Ruas Maurício S. Veloso, Edna O. de Faria, Leontina L. Alves e Av. Summerville no Residencial Summerville. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Moção nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Moção de Aplauso a ser encaminhada a “COMPANHIA TEM SIM SINHÔ E UNIÃO CULTURAL DOS ARTISTAS DO POVO”, nas pessoas do seguintes nomes: Israel Stallin Diniz – Palhaço Siriguela; Isabel Alves de Oliveira; Jony Robson – Bulacha; Aistem; Marcela Pultrini; Lemuel Oliveira; Mateus Souza; João Paulo; Allyne Laís de Oliveira; Luiz Eduardo Rosa da Silva; Patrícia Triers Tenório; Carlos Eduardo (Kadu); Neto Balinha, pelo 10º Encontro de Palhaços e Circo de Anápolis, realizada entre os dias 25 a 31 de março do corrente ano.
Não informada
3 - Moção nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante do 3º CRPM de Anápolis, Tenente Coronel PM Paulo Roberto de Oliveira e à equipe de Policiamento Tático de Anápolis que em patrulhamento efetuou a prisão em flagrante de delito, indivíduos que trafegavam com veículo roubado, portando armas de fogo e drogas, constatou-se que o grupo preparava-se para praticar roubos e homicídios na cidade de Anápolis. São os policiais que participaram da abordagem: 2º Tenente PM Divino Graciano de Jesus e os Soldados PM Caio César da Silva e Paulo Arthur Leopoldino Gondim
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
DAR-SE-À O NOME DE VEREADORA VILMA RODRIGUES A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAÇA SITUADO ENTRE AS RUAS MAURICIO S. VELOSO, EDNA O. DE FARIA, LEONTINA L. ALVES E AV. SUMMERVILLE NO RESIDENCIAL SUMMERVILLE.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Veto nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
VETO Nº 003/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 012/19 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)"
Não informada
9 - Requerimento nº 523 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Morrinhos, Qd.139, Lt.01
Não informada
10 - Requerimento nº 524 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando a limpeza, roçagem nas proximidades do CMEI Professora Leonor Marques Bastos Silva, localizado na Rua Napoli, Jardim Itália.
Não informada
12 - Requerimento nº 583 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Reforma do Posto de Saúde localizado na Vila Fabril
Não informada
13 - Requerimento nº 584 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Serviços de recuperação e colocação de guard-rail na ponte Ribeirão João Leite na Rua Mário Ferreira da Fonseca no Bairro Vila Fabril
Não informada
14 - Requerimento nº 585 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Serviços de recuperação da Praça existente no Conjunto FRIGOIÁS na Vila Fabril.
Não informada
15 - Requerimento nº 586 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem no Bairro Parque das Primaveras.
Não informada
16 - Requerimento nº 587 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer operação de tapa buraco em todo o Distrito de Interlândia.
Não informada
17 - Requerimento nº 588 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer revitalização de toda iluminação do Distrito de Interlândia.
Não informada
18 - Requerimento nº 589 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Polo Centro.
Não informada
19 - Requerimento nº 590 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Calixtolândia.
Não informada
20 - Requerimento nº 591 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro Itatiaia.
Não informada
21 - Requerimento nº 592 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Bairro São João.
Não informada
22 - Requerimento nº 593 de 2019
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Turno:
Requer serviço de limpeza e roçagem em todo o Distrito de Interlândia.
Não informada
23 - Requerimento nº 594 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO , SOLICITANDO REPAROS EM PRAÇA.
Não informada
24 - Requerimento nº 595 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO , SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA
Não informada
25 - Requerimento nº 596 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Doutor Ronaldo Ramos Caiado, ao Secretário de Segurança Pública, Doutor Rodney Rocha Miranda e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Doutor Odair José Soares. Solicita atenção ao pedido de construção de uma nova sede para Central de Flagrantes em Anápolis e a implantação da segunda unidade na região norte, Vila Jaiara.
Não informada
26 - Requerimento nº 597 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Tapa buraco na Rua Antonio Carlos Pereira, Qd 07, I Etapa, Setor Sul.
Não informada
28 - Requerimento nº 599 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
solicitando melhorias na rua Contorno do Mato Grosso b. Jundiaí
Não informada
29 - Requerimento nº 601 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Paulista, Vila Jaiara, Anápolis.
Não informada
30 - Requerimento nº 602 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Residencial Dom Felipe, Anápolis
Não informada
31 - Requerimento nº 603 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua E, quadra 10 lote 17, setor Residencial Jandaia, Anápolis.
Não informada