22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2019 - 09:30 Encerramento: 08/04/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

12disse Jesus aos fariseus: “Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida”. 13Então os fariseus disseram: “O teu testemunho não vale, porque estás dando testemunho de ti mesmo”. 14Jesus respondeu: “Ainda que eu dê testemunho de mim mesmo, o meu testemunho é válido, porque sei de onde venho e para onde vou. Mas vós não sabeis donde venho, nem para onde vou. 17Na vossa Lei está escrito que o testemunho de duas pessoas é verdadeiro. 18Ora, eu dou testemunho de mim mesmo e também o Pai, que me enviou, dá testemunho de mim”. 19Perguntaram então: “Onde está o teu Pai?” Jesus respondeu: “Vós não conheceis nem a mim, nem a meu Pai. Se me conhecêsseis, conheceríeis também meu Pai”. (João 8 : 12-14; 17-20)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PRE 071/2019 – VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui e disciplina a Tribuna Acadêmica da Câmara de Vereadores de Anápolis, e dá outras providências.

2-PLO 072/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 068/2018 – VEREADORA PROFESSORA GELI
Institui o Dia Municipal de Luta Contra Queimaduras, no âmbito do Município de Anápolis, denominado “Junho Laranja”, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 120/2018 – VEREADOR AMÉRICO FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça

5-PLO 016/2019 – VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, com Emenda Modificativa, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Institui e disciplina a Tribuna Acadêmica da Câmara de Vereadores de Anápolis-GO, dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Placenta e Cordão Umbilical pelos hospitais da rede oficial do Município e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO "JUNHO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao TUPAC.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências.”
Parecer favorável da comissão
6 - Moção nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Moção de Aplauso em homenagem aos Policiais Militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM). Que apreenderam armas de fogo de grande capacidade destrutiva na capital em março deste ano.”
Não informada
7 - Moção nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: ALFREDO LANDIM
Turno:
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 06/2019 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENCAMINHADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Não informada
8 - Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
solicitar providência no sentido de realizar estudos de viabilidade técnica para abertura de mais entrada e saída para os bairros Tesouro, Vila Rica e Alfredo Abrahão.
Não informada