25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2019 Encerramento: 15/04/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Vilmar Antônio de Souza e determina outras providências”
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017
Autor: JEAN CARLOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Adiada discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Aguardando sanção do prefeito
4 - Requerimento nº 698 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do Bairro Residencial Santo Expedito.
Não informada
5 - Requerimento nº 699 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando implantação de Lombada na Rua JP-27, Qd. 14 e Qd. 15, Residencial Santo Expedito.
Não informada
17 - Requerimento nº 748 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Requer encaminhamento de ofício para Secretaria Municipal de Obras solicitando operação de tapa buraco e camada asfáltica no Bairro São Jorge em especial nas ruas George Salomão nº271 ao 177 .Rua engenheiro Lucio Costa nº 08 ao 177 . Rua Oscar Niemeyer lote 07 ao 09.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 750 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretaria municipal de obras solicitando operação de tapa buraco e camada asfáltica na Av. Federal Bairro São Jorge
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 751 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Venho requerer através deste que seja enviado a Gerência de iluminação solicitando reparos no poste Nº02710092 na rua Porangatu Qd 66 LT 879 VILA JAIARA. Poste sem a proteção da Lâmpada.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 752 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
encaminhe ao órgão competente o pedido para que seja colocada uma lombada na Av. Maria Gonçalves, na altura da quadra 17, Setor Sul 1º Etapa.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 753 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Solicitação de serviços de Implantação de Rotatória, na Avenida Arco Verde, bairro Jardim Arco Verde.
Não informada
22 - Requerimento nº 754 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Solicitação serviços de Implantação de Rotatória na Avenida Presidente Wilson, bairro Jundiai Industrial.
Não informada
23 - Requerimento nº 755 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Solicitando, SERVIÇOS de TROCAS DE LÂMPADAS, em toda extensão da Avenida Brasil Sul.
Não informada
24 - Requerimento nº 756 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Requer o serviço de limpeza da praça situada à Avenida São Paulo, Bairro São João e a recuperação dos brinquedos ali existentes.
Não informada
25 - Requerimento nº 757 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Requer implantação de lombo faixa na Avenida São Paulo Quadra 10, Lote 33, Bairro São João.
Não informada
26 - Requerimento nº 758 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Requer-se da CMTT a instalação de redutor de velocidade na Avenida Palmeiras, Residencial Dom Felipe.
Não informada
27 - Requerimento nº 759 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA na parte interna e externa do CMEI PROFESSORA CINTTHYA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS, situada na Av. Paranoá, s/n – Residencial São Conrado.
Não informada
28 - Requerimento nº 760 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA na parte interna do CMEI PROFESSORA CÉLIA MARIA ROCHA MALTA, situada na rua L-14, s/n - Residencial Leblon.
Não informada
30 - Requerimento nº 762 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Construção de creche e colocação de aparelhos de ginástica no Bairro Calixtopolis
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 763 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua via lateral da BR 060, em frente ao Supermercado Atacadão, Setor Tropical, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 764 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita atenção ao pedido de revitalização, manutenção e implantação de iluminação em toda extensão das vias laterais à rodovia e revisão nos pontos de acesso aos bairros que foram fechados ao longo da BR 060 no perímetro urbano de Anápolis Goiás.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 765 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do bairro Polocentro, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 766 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Polocentro, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 767 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das ruas Santa Branca e Operário José Miranda, bairro Jardim Bom Clima, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Requerimento nº 768 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita estudo para implantação de mata-burro na estrada vicinal da fazenda Tiririca, trecho entre as residências dos senhores Daniel Quintino e Odair Carlos, zona rural de Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Requerimento nº 769 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita atenção ao pedido de estudo para implantação de passarelas na BR 060, perímetro urbano de Anápolis, nos quilômetros 43 próximo ao Posto Presidente e quilômetro 91 próximo ao templo da Igreja Assembleia de Deus Madureira
Proposição apresentada em Plenário
38 - Requerimento nº 770 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas dos Postes de n°20202629; 20202733; 20456846, da Avenida L-2, Q-47, do Bairro Jardim Europa.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 771 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de tapa buracos da Rua RA-011 Qd:14 Lt: 07 Residencial América Cep:75073-580 Anápolis – Goiás.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 772 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, da Rua Marcos Vinícius Braga, no Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras.
Não informada
41 - Requerimento nº 773 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando implantação de faixa de pedestre na Avenida Bernardo Sayão, em frente à Escola Rumo ao Futuro
Não informada
42 - Requerimento nº 775 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando a limpeza, roçagem, e a revitalização dos brinquedos da Praça da Independência no Bairro Alvorada.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 776 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando operação de tapa buracos na Avenida Brasília, Qd.06 – Bairro Alvorada.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 777 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
SOLICITAÇÃO, estudos para implantação de um QUEBRA MOLA, na Avenida Lídia Fernandes, Vila União
Proposição prejudicada
49 - Requerimento nº 785 de 2019
Autor: AMÉRICO
requerimento solicitando a implantação de guard rail ou grade de segurança na Rua Daniela - Vila Jaiara
Proposição apresentada em Plenário
50 - Requerimento nº 786 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando limpeza e reforma de todas as bocas de lobo da Rua Daniela – Bairro Vila Jaiara
Proposição apresentada em Plenário
51 - Requerimento nº 787 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Mauro Inácio Borges, no Bairro Vivian Parque.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Requerimento nº 788 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando de Almeida Cunha solicitando a pintura da faixa de sinalização PARE nas esquinas da Rua Ouro Branco com a Rua Rio Verde e na esquina da Rua Rio Verde com a Avenida Bandeirantes na Vila Jaiara.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Requerimento nº 789 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Solicitar o Serviço Roçagem, Poda de Grama ,Retirada de Entulhos Rua Sargento Euclides , Quadra – 16 , Lote – 13 - POLOCENTRO
Proposição apresentada em Plenário
54 - Requerimento nº 790 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº 2613553X) Endereço : Rua dos Industriários, Quadra – E, Lote – 21 – Residencial Polo Centro
Proposição apresentada em Plenário
55 - Requerimento nº 791 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Solicitar o Serviço de Revitalização, limpeza e poda de Grama do Canteiro Central dos Seguintes Endereços: Endereço : Av. Miragem / Av. Cantor Sinhozinho - POLOCENTRO
Proposição apresentada em Plenário
56 - Requerimento nº 792 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
solicitação de sinalização, colocação de uma placa de Proibido estacionar, placa de embarque e desembarque de paciente e uma maior fiscalização, na Rua General Joaquim Inácio, n° 847 – centro, em frente a Central de Regulação do município de Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
57 - Requerimento nº 793 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas nas vias: RT 02 e avenida RT A, bairro Residencial do Trabalhador e avenida Principal, vila São Vicente, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Requerimento nº 795 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua SD 011, bairro Santos Dumont , Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Requerimento nº 796 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita atenção ao pedido de reparos e reforma predial e reestruturação da Biblioteca Municipal Zeca Batista, Praça do Avião, Centro, Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
60 - Moção nº 63 de 2019
Autor: LUZIMAR SILVA
REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO RIBEIRO DE ALMEIDA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019.
Proposição apresentada em Plenário
61 - Moção nº 64 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal de pastores Marlene Alves da Silva e Eurípedes Elias da Silva, em comemoração às Bodas de Ouro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina
Proposição apresentada em Plenário
62 - Moção nº 65 de 2019
Autor: MAURO SEVERIANO
A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente encaminhar Moção de Pesar à família do Senhor Antônio Pereira Vidal, falecido no último dia 14 de abril do corrente ano. O referido era irmão do Pastor Jeremias Vidal.
Não informada
63 - Moção nº 66 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE MANTENHA O ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE AS APOSENTADORIAS AOS APOSENTADOS QUE PRECISAM DE CUIDADORES.
Proposição apresentada em Plenário