SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/04/2019 - 09:30	Encerramento: 15/04/2019 - 12:30

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: ¹“Eis o meu servo — eu o recebo; eis o meu eleito — nele se compraz minh’alma; pus meu espírito sobre ele, ele promoverá o julgamento das nações. ²Ele não clama nem levanta a voz, nem se faz ouvir pelas ruas. ⁵Isto diz o Senhor Deus, que criou o céu e o estendeu, firmou a terra e tudo que dela germina, que dá a respiração aos seus habitantes e o sopro da vida ao que nela se move: ⁶“Eu, o Senhor, te chamei para a justiça e te tomei pela mão; eu te formei e te constituí como o centro de aliança do povo, luz das nações, ⁷para abrires os olhos dos cegos, tirar os cativos da prisão, livrar do cárcere os que vivem nas trevas. (Isaías 42 : 1,2, 5,6,7)
B. Pequeno Expediente: - LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 074/2019 – VEREADORA PROFESSORA GELI Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Vilmar Antônio de Souza e determina outras providências. 2-PLC 075/2019 – PREFEITO MUNICIPAL Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 3-PDL 076/2019 – VEREADOR LUZIMAR SILVA Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina a Lázaro Francisco da Silva, e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PELO 079/2017 – VEREADOR JEAN CARLOS Dá nova redação ao inciso IV do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 042/2019 – VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. (Constituição/Justiça, com Emenda Modificativa, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 4-PLO 068/2019 – VEREADOR TELES JÚNIOR Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Vilmar Antônio de Souza e determina outras providências”	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de emenda a Lei Orgânica nº 79 de 2017 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018 Processo: - Autor: PEDRO MARIANO Turno:	Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências	Adiada discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Requerimento nº 698 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do Bairro Residencial Santo Expedito.	Não informada
5 - Requerimento nº 699 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando implantação de Lombada na Rua JP-27, Qd. 14 e Qd. 15, Residencial Santo Expedito.	Não informada
17 - Requerimento nº 748 de 2019 Processo: - Autor: FERNANDO PAIVA Turno:	Requer encaminhamento de ofício para Secretaria Municipal de Obras solicitando operação de tapa buraco e camada asfáltica no Bairro São Jorge em especial nas ruas George Salomão nº271 ao 177 .Rua engenheiro Lucio Costa nº 08 ao 177 . Rua Oscar Niemeyer lote 07 ao 09.	Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 750 de 2019 Processo: - Autor: FERNANDO PAIVA Turno:	Venho requerer através deste que seja enviado ofício a secretaria municipal de obras solicitando operação de tapa buraco e camada asfáltica na Av. Federal Bairro São Jorge	Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 751 de 2019 Processo: - Autor: FERNANDO PAIVA Turno:	Venho requerer através deste que seja enviado a Gerência de iluminação solicitando reparos no poste Nº02710092 na rua Porangatu Qd 66 LT 879 VILA JAIARA. Poste sem a proteção da Lâmpada.	Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 752 de 2019 Processo: - Autor: MAURO SEVERIANO Turno:	encaminhe ao órgão competente o pedido para que seja colocada uma lombada na Av. Maria Gonçalves, na altura da quadra 17, Setor Sul 1º Etapa.	Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 753 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Solicitação de serviços de Implantação de Rotatória, na Avenida Arco Verde, bairro Jardim Arco Verde.	Não informada
22 - Requerimento nº 754 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Solicitação serviços de Implantação de Rotatória na Avenida Presidente Wilson, bairro Jundiai Industrial.	Não informada
23 - Requerimento nº 755 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	Solicitando, SERVIÇOS de TROCAS DE LÂMPADAS, em toda extensão da Avenida Brasil Sul.	Não informada
24 - Requerimento nº 756 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer o serviço de limpeza da praça situada à Avenida São Paulo, Bairro São João e a recuperação dos brinquedos ali existentes.	Não informada
25 - Requerimento nº 757 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer implantação de lombo faixa na Avenida São Paulo Quadra 10, Lote 33, Bairro São João.	Não informada
26 - Requerimento nº 758 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Requer-se da CMTT a instalação de redutor de velocidade na Avenida Palmeiras, Residencial Dom Felipe.	Não informada
27 - Requerimento nº 759 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA na parte interna e externa do CMEI PROFESSORA CINTTHYA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS, situada na Av. Paranoá, s/n – Residencial São Conrado.	Não informada
28 - Requerimento nº 760 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	Requer encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA na parte interna do CMEI PROFESSORA CÉLIA MARIA ROCHA MALTA, situada na rua L-14, s/n - Residencial Leblon.	Não informada
30 - Requerimento nº 762 de 2019 Processo: - Autor: DEUSMAR JAPÃO Turno:	Construção de creche e colocação de aparelhos de ginástica no Bairro Calixtopolis	Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 763 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua via lateral da BR 060, em frente ao Supermercado Atacadão, Setor Tropical, Anápolis	Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 764 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita atenção ao pedido de revitalização, manutenção e implantação de iluminação em toda extensão das vias laterais à rodovia e revisão nos pontos de acesso aos bairros que foram fechados ao longo da BR 060 no perímetro urbano de Anápolis Goiás.	Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 765 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão do bairro Polocentro, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 766 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Polocentro, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 767 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos em toda extensão das ruas Santa Branca e Operário José Miranda, bairro Jardim Bom Clima, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
36 - Requerimento nº 768 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita estudo para implantação de mata-burro na estrada vicinal da fazenda Tiririca, trecho entre as residências dos senhores Daniel Quintino e Odair Carlos, zona rural de Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
37 - Requerimento nº 769 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Concessionária Triunfo Concebra. Solicita atenção ao pedido de estudo para implantação de passarelas na BR 060, perímetro urbano de Anápolis, nos quilômetros 43 próximo ao Posto Presidente e quilômetro 91 próximo ao templo da Igreja Assembleia de Deus Madureira	Proposição apresentada em Plenário
38 - Requerimento nº 770 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpadas dos Postes de n°20202629; 20202733; 20456846, da Avenida L-2, Q-47, do Bairro Jardim Europa.	Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 771 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Requer-se da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de tapa buracos da Rua RA-011 Qd:14 Lt: 07 Residencial América Cep:75073-580 Anápolis – Goiás.	Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 772 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, da Rua Marcos Vinícius Braga, no Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras.	Não informada
41 - Requerimento nº 773 de 2019 Processo: - Autor: AMÉRICO Turno:	Requerimento solicitando implantação de faixa de pedestre na Avenida Bernardo Sayão, em frente à Escola Rumo ao Futuro	Não informada
42 - Requerimento nº 775 de 2019 Processo: - Autor: AMÉRICO Turno:	Requerimento solicitando a limpeza, roçagem, e a revitalização dos brinquedos da Praça da Independência no Bairro Alvorada.	Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 776 de 2019 Processo: - Autor: AMÉRICO Turno:	Requerimento solicitando operação de tapa buracos na Avenida Brasília, Qd.06 – Bairro Alvorada.	Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 777 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	SOLICITAÇÃO, estudos para implantação de um QUEBRA MOLA, na Avenida Lídia Fernandes, Vila União	Proposição apresentada em Plenário
49 - Requerimento nº 785 de 2019 Processo: - Autor: AMÉRICO Turno:	requerimento solicitando a implantação de guard rail ou grade de segurança na Rua Daniela - Vila Jaiara	Proposição apresentada em Plenário
50 - Requerimento nº 786 de 2019 Processo: - Autor: AMÉRICO Turno:	Requerimento solicitando limpeza e reforma de todas as bocas de lobo da Rua Daniela – Bairro Vila Jaiara	Proposição apresentada em Plenário
51 - Requerimento nº 787 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Mauro Inácio Borges, no Bairro Vivian Parque.	Proposição apresentada em Plenário
52 - Requerimento nº 788 de 2019 Processo: - Autor: PAULO DE LIMA Turno:	Requer o encaminhamento de Ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando de Almeida Cunha solicitando a pintura da faixa de sinalização PARE nas esquinas da Rua Ouro Branco com a Rua Rio Verde e na esquina da Rua Rio Verde com a Avenida Bandeirantes na Vila Jaiara.	Proposição apresentada em Plenário
53 - Requerimento nº 789 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço Roçagem, Poda de Grama ,Retirada de Entulhos Rua Sargento Euclides , Quadra – 16 , Lote – 13 - POLOCENTRO	Proposição apresentada em Plenário
54 - Requerimento nº 790 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas (poste nº 2613553X) Endereço : Rua dos Industriários, Quadra – E, Lote – 21 – Residencial Polo Centro	Proposição apresentada em Plenário
55 - Requerimento nº 791 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de Revitalização, limpeza e poda de Grama do Canteiro Central dos Seguintes Endereços: Endereço : Av. Miragem / Av. Cantor Sinhozinho - POLOCENTRO	Proposição apresentada em Plenário
56 - Requerimento nº 792 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	solicitação de sinalização, colocação de uma placa de Proibido estacionar, placa de embarque e desembarque de paciente e uma maior fiscalização, na Rua General Joaquim Inácio, n° 847 – centro, em frente a Central de Regulação do município de Anápolis	Proposição apresentada em Plenário
57 - Requerimento nº 793 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas nas vias: RT 02 e avenida RT A, bairro Residencial do Trabalhador e avenida Principal, vila São Vicente, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
58 - Requerimento nº 795 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua SD 011, bairro Santos Dumont , Anápolis.	Não informada
59 - Requerimento nº 796 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Secretaria Municipal de Educação. Solicita atenção ao pedido de reparos e reforma predial e reestruturação da Biblioteca Municipal Zeca Batista, Praça do Avião, Centro, Anápolis.	Não informada
60 - Moção nº 63 de 2019 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO RIBEIRO DE ALMEIDA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019.	Proposição apresentada em Plenário
61 - Moção nº 64 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, ao casal de pastores Marlene Alves da Silva e Eurípedes Elias da Silva, em comemoração às Bodas de Ouro e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Anapolina	Não informada
62 - Moção nº 65 de 2019 Processo: - Autor: MAURO SEVERIANO Turno:	A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente encaminhar Moção de Pesar à família do Senhor Antônio Pereira Vidal, falecido no último dia 14 de abril do corrente ano. O referido era irmão do Pastor Jeremias Vidal.	Não informada
63 - Moção nº 66 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE MANTENHA O ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE AS APOSENTADORIAS AOS APOSENTADOS QUE PRECISAM DE CUIDADORES.	Não informada

25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura