28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2019 - 09:30 Encerramento: 06/05/2019 - 12:30
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz é quem na lei do Senhor Deus vai progredindo. Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 0737/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Autoriza a Prefeitura Municipal a inserir e criar o cargo de Psicólogo Escolar e Educacional, para atender na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, da rede Municipal de Anápolis-GO, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.

2-PLO 078/2019 = VEREADOR JEAN CARLOS
Altera o art. 1º da Lei 3.453 de 24 de março de 2010, onde consta Associação Pró Anápolis de São Carlos – APASC passará a denominar-se Conselho das Entidades Filantrópicas Pró Anápolis – CEFA.

3-PLO 079/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Institui o título Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências.”

4-PLO 080/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

5-PDL 081/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Cláudio Alencar Lobo e dá outras providências.

6-PLO 083/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Anápolis.

7-PLO 084/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a criação de casa de apoio na cidade de Anápolis, que oferecerá atendimento as pessoas de outros municípios em situações de vulnerabilidade social.

8-PLO 085/2019 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Institui o Dia Municipal da Oração, Intercessão e adoração a Deus e dá outras providências.

9-PLO 086/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Anápolis e dá outras Providências.

10-PDL 087/2019 = VEREADORA THAIS SOUZA
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Roberto Naves Assunção, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 104/2017 = VEREADOR LUIZ LACERDA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras alertarem seus clientes contra golpes. (Constituição/Justiça, Direitos do Consumidor com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 147/2018 – VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em Favor da Vida, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras alertarem seus clientes contra golpes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Turno:
Institui o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e em favor da Vida, e dá outras providências
Adiada discussão e votação.
3 - Moção nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSO, a Felipe Primo Alves, aluno da Escola Municipal Cora Coralina, MEDALHISTA DE OURO na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2018.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Moção de Apelo solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, o senhor Jair Messias Bolsonaro, a inclusão no texto da Reforma da Previdência Social a obrigatoriedade do pagamento das dividas junto a mesma referente ás grandes empresas devedoras
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
MOÇÃO DE APELO solicitando “AUMENTO NO APORTE FINANCEIRO” para Universidade Estadual de Goiás - UEG, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Ronaldo Ramos Caiado.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao presidente, pastores jubilados e pioneiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira em Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Requer encaminhamento DE MOÇÃO DE PESAR, à família do Capitão Waldyr O’Dwyer, ocorrida no último sábado dia 27 de abril de 2019.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Moção de Aplauso a ser encaminhada as professoras Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca e Tatiane Custodio da Silva Batista, autoras dos artigos: Programa de Inovação, Educação conectada: Política à implementação na cidade de Anápolis e Qualidade da Educação Superior a Distância e o PNE 2014/2024: Interesses e processos em disputas.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Srs. Adélia Maria do Rosário, Ailda Gomes de Morais Cardoso, Aline Alves Ferreira, Antônio Soares da Silva, Clarinda Peres Guimarães Costa, Cláudia de Oliveira Borges, Cleusa Lúcia Fragola Silveira, Clévia Flores Lourenço, Deijacy Alves Costa Sousa, Edmilson Inácio Queiroz, Eva Pereira Bastos, Fernando Gomes da Silva, Graides Gomes da Silva, Juliana de Oliveira Valadares Leite, Katia Rocha, Leila Aparecida Campos Ferreira, Lucimar Velasco Rodrigues, Márcia Pires da Silva, Maria Edileuza Costa Silva, Rafael Roberto dos Santos, Sonia Carlos de Pina, Sonia Maria de Carvalho, Suzete Maria de Carvalho, Tamar Pinheiro Lima, Valdete Raquel do Carmo Godinho e Wagner de Sousa Reis.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Moção de Aplausos à ser encaminhada aos Policiais do 3º CRPM, Ten. Cel. Paulo Roberto de Oliveira, Ten. Cel. Hillner 2º Tenente Wagner Rodrigues Batista, 1º Sgt. Ronaldo Osmar da Mata Ribeiro, 2º Sgt. Carlos Alexandre Pinheiro, 3º Sgt. Ronivaldo Pereira dos Santos, 3º Sgt. Hiclemilson Pereira Leite, 3º Sgt. Emivaldo Joaquim de Oliveira, 3º Sgt. Daniel da Silva Alcântara e à 24ª CIPM Cap. Ricardo Marques França.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Que requer pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Fernandes de Oliveira, ocorrido em 03 de maio de 2019.
Não informada
12 - Moção nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Turno:
Requer encaminhamento DE MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria José Batista Mendes Ribeiro
Não informada
13 - Requerimento nº 742 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte (CMTT) solicitar a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas Quadra A Lote 13 na Vila São José.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 743 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte (CMTT) solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Waldir M. dos Santos Quadra 42 Lote 30 no Bairro Calixtopolis II.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 744 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal Trânsito e Transporte (CMTT) solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Waldir M. dos Santos Quadra 40 Lote 21 no Bairro Calixtopolis II.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 782 de 2019
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de retirada de árvore na Rua Itaipu Quadra 04 Lote 27 no Jardim das Oliveiras.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 821 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a recolocação de Tampas de “Boco de Lobo” em toda a extensão da Rua Graciano A. de Souza no Bairro Bouganville.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 822 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Solicitando a Realização de Poda de Árvore em toda extensão do Canteiro Central da Rua Graciano A. de Souza no Bairro Bougamville.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 828 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando o patrolamento das estradas rurais de Interlândia, Souzânia, e de Miranápolis.
Não informada
20 - Requerimento nº 829 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando implantação de grade ou guard rail na Rua João Vieira, que liga os bairros Jardim Progresso e o Bandeiras.
Não informada
21 - Requerimento nº 830 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando a reposição de lâmpada no poste número: 01540725 , na Rua Luziania na Vila Jaiara
Não informada
22 - Requerimento nº 831 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Serviços de tapa buraco na Rua Major Galdino Marques Qd. A Lt. 09 no Bairro São José
Não informada
23 - Requerimento nº 832 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Poda ou retirada de árvore na Rua Conde Afonso Celso Qd. 04 Lt. 09 no Bairro Dom Pedro II
Não informada
24 - Requerimento nº 833 de 2019
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Turno:
Sinalização Horizontal em toda extensão do Bairro Dom Pedro II
Não informada
25 - Requerimento nº 834 de 2019
Processo: -
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos em Toda Extensão da Rua 13 no Bairro Jardim das Américas II Etapa.
Não informada
28 - Requerimento nº 837 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereços: Rua Oscar Niemeyer, Qd. H lote 10 – Vila São Jorge; Rua Engenheiro Lúcio Costa, Nº 75 – Vila São Jorge;
Não informada
29 - Requerimento nº 838 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço: Rua 25 - Vila Sul, toda extensão da rua.
Não informada
30 - Requerimento nº 839 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Turno:
Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereços: Avenida Fabril, Quadra 5, lote 13 – Vila Fabril, em frente a creche; Avenida Fabril, nº 108 – Vila Fabril, próximo a Igreja Assembleia de Deus.
Não informada
31 - Requerimento nº 840 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviço de limpeza e roçagem em toda extensão dos bairros Munir Calixto, Setor Industrial Munir Calixto, Residencial Nova Aliança, Jardim Esperança e Residencial Cidade Industrial, Anápolis.
Não informada
32 - Requerimento nº 841 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buracos na rua Castro Alves, quadra 04, lotes 32 ao 34 A, bairro Jardim Palmares, Anápolis.
Não informada
34 - Requerimento nº 843 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando reforma e disponibilidade de uso dos banheiros no Parque da Matinha.
Não informada
37 - Requerimento nº 846 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Turno:
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Sessão Solene em homenagem ao presidente, pastores jubilados e pioneiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira em Anápolis, com a entrega do Certificado Pastor José Brandão Porto.
Não informada
39 - Requerimento nº 848 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), representada pelo Diretor Fernando Almeida Cunha solicitando a construção de um redutor de velocidade “lombo faixa” na AV. Senador Nereu Ramos, Q.38, L. 05, Bairro Boa Vista.
Não informada
40 - Requerimento nº 849 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Desobstrução do bueiro localizado na rua 03 Qd 11 Lt 18 - Bairro Dom Felipe.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Requerimento nº 850 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Iluminação no poste AN11 72951 localizado na Rua Adelia de Araujo - Setor Sul.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Requerimento nº 851 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA ESTUDO DE RETIRADA DE ARVORE
Não informada
43 - Requerimento nº 852 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA ROÇAGEM DE NOS CANTEIROS DO VIADUTO DO TREVO DE CORUMBA
Não informada
44 - Requerimento nº 854 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO FEITOSA
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA TROCA DE LAMPADAS NA RUA ALEXANDRE BATISTA BAIRRO SANTA MARIA DE NAZARE
Não informada
45 - Requerimento nº 855 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretária Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA), a efetivação da construção de uma praça em uma área pública inutilizada na Rua 06, em frente à quadra 04, no Bairro Residencial Boa Esperança.
Não informada
46 - Requerimento nº 856 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSUH) a efetivação de reparos na Iluminação pública / troca de lâmpada do Poste N°:00118576, da Rua Pedro Tonelini no bairro Calixtolândia.
Não informada
47 - Requerimento nº 857 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Massa Asfáltica e Tapa buraco na Rua Camel Carneiro e na Av. Wady Abdala no Bairro Monte Sinai.
Não informada
48 - Requerimento nº 858 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Obras- (SEMOSUH) a efetivação dos serviços de Massa Asfáltica e Tapa buraco na Rua Camel Carneiro e na Av. Wady Abdala no Bairro Monte Sinai.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Requerimento nº 859 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
solicitando implantação de lombada na Avenida Santos Dumont, Qd.51, Lt.21, Jardim das Américas II Etapa
Proposição apresentada em Plenário
50 - Requerimento nº 860 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Requerimento solicitando limpeza de todas as bocas de lobo localizadas na Avenida João Pinheiro – Bairro Vila Jaiara
Proposição apresentada em Plenário
51 - Requerimento nº 861 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Iluminação no poste DI 24150 localizado na Rua I-03, Bairro Itamaraty.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Requerimento nº 862 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Implantação de um ponto de ônibus na Av. Ferroviária n° 300, Bairro Vila Formosa, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Requerimento nº 863 de 2019
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Turno:
Reparação de erosão na Rua João de Oliveira, Setor Sul - setor de chácaras, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Requerimento nº 864 de 2019
Processo: -
Autor: AMÉRICO
Turno:
Solicitando a Reposição de Lâmpada do poste número 0156377, na Avenida Central no bairro Jandaia
Não informada
55 - Requerimento nº 922 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de longarinas/cadeiras e ou cadeiras hospitalares reclinaveis nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Requerimento nº 923 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de bebedouros em cada pavilhão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Requerimento nº 924 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição/conserto das torneiras dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Requerimento nº 925 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilidade de outro servidor para realização de procedimento de protocolo de notificação de Vigilância Epidemiológica na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Moção nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Alan Cardek de Souza Lima.
Não informada
60 - Moção nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: MAURO SEVERIANO
Turno:
A Câmara Municipal de Anápolis vem pela presente encaminhar Moção de Pesar à família da Senhora Dejanira Sabino Oliveira Gonçalves (Deja), falecida no último dia 26 de abril do corrente ano.
Não informada