SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/08/2019 - 09:30	Encerramento: 05/08/2019 - 12:30

Correspondências

Expedientes

A. Texto Bíblico: Exultai no Senhor nossa força. Mas meu povo não ouviu a minha voz, Israel não quis saber de obedecer-me. Deixei, então, que eles seguissem seus caprichos, abandonei-os a seu duro coração. Quem me dera que meu povo me escutasse! Que Israel andasse sempre em meus caminhos! Seus inimigos, sem demora, humilharia e voltaria minha mão contra o opressor. Os que odeiam o Senhor o adulariam, seria este seu destino para sempre; eu lhe daria de comer a flor do trigo, e com o mel que sai da rocha o fartaria. (Salmo 80)
B. Pequeno Expediente: - - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 125/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA Torna obrigatória a retirada das pontas dos palitos de madeira, utilizados para churrasquinho e outros no âmbito do Município de Anápolis, comercializados em bares, restaurantes, lanchonetes, festas e similares e dá outras providências. 2-PLO 126/2019 = VEREADOR LÉLIO ALVARENGA Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências. 3- PLC 130/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Regulamenta a instalação, renovação, regularização e compartilhamento das antenas, infraestrutura de suporte e licenciamento das estações transmissoras de telecomunicações, revoga a Lei Municipal nº 362/2016, com efeitos repristinatórios ao artigo 127 da Lei Complementar nº 349 de 07 de julho de 2016 e altera a sua redação. 4- PLO 131/2019 = VEREADORA PROFESSORA GELI Altera art. 1º da Lei nº 3272, de 05 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de Anápolis, e dá outras providências. 5- PLO 132/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Institui o programa “Adote um Ponto de ônibus" e da outras providências. 6- PLO 133/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dar-se-á o nome de Cândido Ferreira de Souza a área pública municipal - praça situada na Avenida Comercial esquina com a Avenida Ipiranga no Bairro de Lourdes. 7- VETO 134/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 041/19 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Energia Solar. (autoras Vereadoras Thais Souza e Elinner Rosa) 8- VETO 146/2019 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 051/2019, que "Altera a Lei nº 3.845, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouro, áreas e vias públicas - "food trucks", e dá outras providências. (autor Vereador Lisieux José Borges) 9- PLO 147/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. 10- PLO 148/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências. 11- PLO 149/2019 = VEREADORES JOÃO DA LUZ E TELES JÚNIOR Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia da Bíblia e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
C. Grande Expediente: - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
D. Ordem do dia: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 060/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM Dispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto) 3-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto) 4-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSA Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- PDL 136/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao Senhor Mauro Mendes Ferreira. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019 Processo: - Autor: LÉLIO ALVARENGA Turno:	Torna Obrigatória a Retirada das Pontas dos Palitos de Madeira, Utilizados para Churrasquinho e Outros no Âmbito do Município de Anápolis, Comercializados em Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Festas e Similares e Dá Outras Providências.	Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019 Processo: - Autor: LÉLIO ALVARENGA Turno:	Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	PLC 016-2019 - REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2016, COM EFEITOS REPRISTINATÓRIOS AO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N] 349 DE 07 DE JULHO DE 2016 E ALTERA A SUA REDAÇÃO.	Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 Processo: - Autor: PROFESSORA GELI SANCHES Turno:	“ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3272, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Institui o programa “Adote um Ponto de ônibus" e da outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Dar-se à o Nome de Cândido Ferreira de Souza a área Pública Municipal - Praça Situada na Av. Comercial Esquina com a Av. Ipiranga - Bairro De Lourdes.	Proposição recebida pelo protocolo
7 - Veto nº 134 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	VETO Nº 004/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 041/19 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR.	Proposição recebida pelo protocolo
8 - Veto nº 146 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	VETO Nº 005/2019 - VETO TOTAL , ao Autógrafo de Lei nº 051/2019, que "ALTERA A LEI Nº 3.845, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOURO, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS - "FOOD TRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Proposição recebida pelo protocolo
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019 Processo: - Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES Turno:	PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição recebida pelo protocolo
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019 Processo: - Autor: João da Luz Turno:	Cria o Pipódromo no âmbito do Município de Anápolis/GO e dá outras providências.	Proposição recebida pelo protocolo
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019 Processo: - Autores: João da Luz, TELES JÚNIOR Turno:	Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia da Bíblia no calendário oficial do Município.	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	concede o título de cidadão anapolino ao Sr. Antônio Sebastião de Almeida e dá outras providencias.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017 Processo: - Autor: Prefeito - prefeito Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.	Adiada discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Processo: - Autor: ALFREDO LANDIM Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .	Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Adiada discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Processo: - Autor: ELINNER ROSA Turno:	Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.	Adiada discussão e votação.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2018 Processo: - Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE Turno:	Projeto de decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito da Comunidade no Município de Anápolis ao senhor Mauro Mendes Ferreira.	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
7 - Moção nº 125 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º da MOÇÃO DE APLAUSO, à Rádio Imprensa Madureira de Anápolis, em comemoração aos sessenta anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Anapolina e região.	Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 1287 de 2019 Processo: - Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA Turno:	Requer que envie uma equipe técnica para verificar e identificar possíveis pontos de poluição do Córrego das Antas , uma vez que este córrego deposita suas águas no Lago Corumbá IV, município de Abadiânia.	Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 1303 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua Mauro Inácio, Quadra 03, Lote 13, Bairro Vivian Parque 1– Anápolis-GO.	Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 1304 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfalto na Rua Niquelândia, Quadra 33, Lote 02/03, Bairro Parque Calixtopólis– Anápolis-GO.	Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 1308 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Para : Solicitar o Serviço de ,limpeza e Retirada de Entulhos de Lote Baldio. Endereço : Rua , 12, Quadra – 03, Lote – 09/10 – Bairro - Antônio Fernandes .	Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 1309 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua Izaura Batista, Nº – 80 – Bairro Batista	Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 1310 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco. Endereço : Rua – 13 ,Quadra – 23, Lote – 02 – Antônio Fernandes	Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1311 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer da SANEAGO a reparação de um buraco feito pela mesma na Rua Assis Brasil, Quadra 39, Lote 570, Bairro Vila Jaiara – Setor Norte, Anápolis-GO	Não informada
19 - Requerimento nº 1312 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Para: Solicitar o Serviço de Manutenção Tapa buraco em vários pontos. Endereço : Av Fabril - Bairro Vila Fabril	Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 1313 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Para: Solicitar o Serviço de encascalhamento e patrolamento. Endereço : Rua dos Industriários, Quadra – 40, Lote – 04 – Polocentro l	Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 1314 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de ,limpeza e Retirada de Entulhos nos seguintes endereços: Endereço : Rua - Copa 14, Quadra – 24 Lote – 46 – Copacapana . Rua – RC 11, Quadra – 11, Lote – 05 – Reny Cury	Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1315 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de desentupimento de boca de lobo. Rua ; Sônia Gontijo, Quadra – 63, Lote – 13 Vivian Parque	Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1316 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	Solicitar o Serviço de Recuperação de Área Degradada por erosão. Endereço : Rua : Copa 13 com Rua copa 14 - Copacapana	Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 1317 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de campo de futebol com alambrados, na área situada na Rua Napoli 01, Bairro Jardim Itália, ao lado do CMEI Profª Leonor Marques Bastos Silva.	Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1318 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em bocas de lobo em toda extensão da rua Madalena Rodrigues dos Santos, Residencial Jardins do Lago, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1319 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Saneamento Básico de Goiás. Solicita tampa em bueiro na avenida Tiradentes, 1299, setor Central, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1320 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita serviços de limpeza, roçagem, retirada de lixo e implantação de placas educativas em área pública, que faz confluência com a rua João Batista de Almeida, quadra 16 A, lote 03, Residencial Arcos Iris, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1321 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis. Solicita realização de Sessão Solene dia 07 de agosto de 2019 às 19h00, em homenagem ao segmento esportivo da modalidade Basquetebol, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo trabalho de inclusão social. Serão homenageados à CBB Confederação Brasileira de Basketball, FGB Federação Goiana de Basquetebol, autoridades, associações e personalidades do Basquete em Anápolis. Local: Salão Nobre Richard Edward Senn – Couto Magalhães, avenida Universitária Nº 03, Cidade Universitária, Anápolis GO.	Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 1322 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano. Solicita instalação de contêiner na avenida Martinho Rodrigues, quadra 05 chácara 13, Sítio de Recreio Jardim Peixoto, Anápolis.	Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 1323 de 2019 Processo: - Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de limpeza e reparos em bocas de lobo em toda extensão da rua Cuiabá, bairro Bom Sucesso, Anápolis	Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 1327 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer do CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transportes, um estudo de direcionamento de sinalização e posteriormente a execução do mesmo na Avenida JK, em frente ao Posto Masut.	Não informada
35 - Requerimento nº 1328 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer da Secretaria Municipal de Esportes a solicitação de um Campo Poliesportivo no Bairro Itamaraty 4ª Etapa na área pública localizada entre as Ruas I-07, I-08 E I-09.	Não informada
36 - Requerimento nº 1329 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a troca das lâmpadas em toda a Avenida Paraguai no Bairro Alto da Bela Vista, Anápolis-GO.	Não informada
37 - Requerimento nº 1330 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando o retorno do ponto de ônibus na Avenida Presidente Kennedy, nº 1020, próximo a Panificadora Avenida.	Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 1332 de 2019 Processo: - Autor: LÉLIO ALVARENGA Turno:	Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando a troca de lâmpada na Rua Copa 14 Qd.25 Lt. 07- Bairro Copacabana.	Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 1333 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	: SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Rua – Ada Centini, Nº 104 – em frente Oficina do Willian Bairro Maracanã.	Proposição apresentada em Plenário
41 - Requerimento nº 1334 de 2019 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO Turno:	SOLICITAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO LOMBO FAIXA ENDEREÇO : Av. Presidente Kenned, Quadra – 09, Lote – 03 , em frente a igreja Assembleia de Deus Filadélfia - Alexandrina	Proposição apresentada em Plenário
42 - Moção nº 126 de 2019 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do Regimento Interno da MOÇÃO DE APLAUSO, a Victor Fellipe Souza Silva, aluno da Escola Municipal Clovis Guerra, ganhador do 3º Concurso de Desenhos da Semana nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).	Proposição apresentada em Plenário
43 - Moção nº 128 de 2019 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DIRETOR TÉCNICO DA LIGA ANAPOLINA DE DESPORTES, SRº PABLO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO DIA 20 DE JULHO DE 2019.	Não informada
44 - Moção nº 129 de 2019 Processo: - Autor: TELES JÚNIOR Turno:	Aplauso ao Sr. Joaquim Silva, conhecido como "Netto BJJ”, pela sua ultima luta de MMA dedicada a cidade de Anápolis pelo seu aniversário de 112 anos.	Não informada
45 - Moção nº 127 de 2019 Processo: - Autor: Luzimar Silva Turno:	REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO VILA GOÍS FUTEBOL CLUBE, SRº CARLOS ALBERTO DOMINGUEZ, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019.	Não informada
46 - Requerimento nº 1335 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transposte (CMTT), solicitando a substituição da faixa por lombofaixa na Rua 05, Bairro Boa Vista, em frente ao Posto de Saúde.	Proposição apresentada em Plenário
47 - Requerimento nº 1336 de 2019 Processo: - Autor: Domingos Paula Turno:	CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA DAS ANTAS NO BAIRRO POLOCENTRO I ETAPA.	Proposição apresentada em Plenário
48 - Requerimento nº 1337 de 2019 Processo: - Autor: Domingos Paula Turno:	CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PB 50 NO PARQUE BRASILIA	Proposição apresentada em Plenário
49 - Requerimento nº 1338 de 2019 Processo: - Autor: Jean Carlos Turno:	Requer ao Prefeito Municipal de Anápolis, Secretário Municipal, da Fazenda e Diretor da Receita Municipal, seja SUSPENSO A EXIBILIDADE dos eventuais CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS apontados em desfavor dos prestadores de serviços de transporte de resíduos sólidos referentes aos exercícios anteriores a 2018	Não informada
50 - Moção nº 130 de 2019 Processo: - Autor: PEDRO MARIANO Turno:	mocao de pesar sr. Vicente de Oliveira Macedo	Não informada
51 - Moção nº 131 de 2019 Processo: - Autor: LÉLIO ALVARENGA Turno:	Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Padre	Não informada

46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura