Matérias em Tramitação (CFOE - Finanças, Orçamento e Economia)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 395 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Autor:Elias do Nana
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 368 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Autor:Elias do Nana
Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva União Running, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 341 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Autor:Andreia Rezende
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão Dr.Genseico Gonzaga Jaime com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 332 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Autor:Capitã Elizete
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 312 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CENTRO- LESTE GOIANO”.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 57 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor:Policial Federal Suender
Institui no âmbito do Município de Anápolis, Programa de Políticas Públicas voltados para os catadores de recicláveis autônomos e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 329 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 329 de 2025
Autor:Reamilton do Autismo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão Não definida.