Matérias em Tramitação (CECCT - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia)

Há 9 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 408 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 407 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
RECONHECE O PARQUE ECOLÓGICO JUSCELINO KUBITSCHEK (PARQUE JK) COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 404 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Autor:José Fernandes
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 403 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Autor:Seliane da SOS
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 390 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Autor:Capitã Elizete
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 369 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
FICA RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 364 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR GERAL, TÉCNICO E PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PLO 326 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor:Reamilton do Autismo
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão Não definida.
PDL 414 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA BOMBEIRO ESPÍRITO DE BRAVURA.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.