PLO 369
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
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FICA RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 367
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2025
Autor:Policial Federal Suender
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Reconhece as Vias Sacras Encenadas, realizadas anualmente por ocasião do Tríduo Pascal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 365
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2025
Autor:Professor Marcos Carvalho
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 326
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Autor:Reamilton do Autismo
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DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 199
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor:Seliane da SOS
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“Institui a “Semana da Proteção Animal”, a ser realizada anualmente do dia 04 a 10 de outubro no Município de Anápolis e dá outras providências”.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 269
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025
Autor:Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 207
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025
Autor:Elias do Nana
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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