Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
06/02/2019
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do município de Anápolis e orienta outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada