Moção nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
1318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo direcionada ao Ministério do Trabalho em Emprego com a finalidade de solicitação que a Lei Federal nº 11.901/2009, a qual regulamenta a profissão de bombeiro civil, tenha o devido cumprimento em âmbito municipal.
Indexação
Observação