Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
167
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAKSON CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada