Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
169
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
1843
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada