Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
185
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
2016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
P.L.C nº 023/2019 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO JARDIM DAS AMÉRICAS II a ETAPA, EM FAVOR DA MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação