Moção nº 209 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2019

Número

209

Data de Apresentação

31/10/2019

Número do Protocolo

2245

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “MANIFESTA REPÚDIO E INDIGNAÇÃO FRENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, QUE TEM POR RAZÃO A PROPOSTA DE TARIFAÇÃO EM 68% PELA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR, QUE PREJUDICA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL OS CONSUMIDORES FINAIS QUE OPTAM POR ESSA ENERGIA ALTERNATIVA.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2245/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 9:56:25
    Data Votação: 4 de Novembro de 2019