Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
213
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
2260
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada