Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
228
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2381
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada