Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
243
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
2505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR LUIS MIGUEL BRAGA MENDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada