Projeto de Lei Complementar nº 266 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
266
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
P.L.C nº 35/2019 - ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, LC Nº 368, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação