Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada