Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
05/08/2020
Número do Protocolo
1423
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº: 001/20
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Sra. Helena Pinto Ferreira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Sra. Helena Pinto Ferreira e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada