Indicação nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO QUE SEJA CONSIDERADA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, EXERCÍCIOS FÍSICOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E OU/ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM MOMENTOS DE
PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação