Moção nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo N°003 - ANEEL - Suspensão dos cortes de energia para todos os usuarios que assim necessitarem, enquanto durar a pandemia pelo COVID-19
Indexação
Observação