Moção nº 111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
111
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
2730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao PROCON – Programa de Defesa do Consumidor, em comemoração à Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor.
Indexação
Observação