Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
188
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
4056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A LEI 60+, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada