Moção nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
2393
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Básica à Saúde e Departamento de Gestão do Cuidado Integral, para que substituam a Portaria 48/1999 do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação