Moção nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
2953
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao PROCON de Anápolis para instauração de procedimento investigatório com vistas à apuração de eventual aumento desmedido nos preços dos combustíveis comercializados no Município de Anápolis-GO, e adoção das medidas necessárias para a proteção dos direitos do consumidor e a observância dos preceitos que regem a atividade econômica.
Indexação
Observação