Moção nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
2954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo à Agência Nacional do Pretróleo para que instaure procedimento investigatório com o escopo de apurar eventual majoração excessiva dos valores de combustíveis comercializados no Município de Anápolis-GO, e sejam adotadas as providências cabíveis à garantia do respeito aos direitos do consumidor e à observância das normas e princípios que norteiam a atividade econômica.
Indexação
Observação