Projeto de Resolução nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
3451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera-se a redação do inciso V do artigo 26 e artigo 36 à Resolução nº. 004/2015, de 02 de Junho de 2015.
Indexação
Observação