Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
2317
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao empresário CRISTIANO ROCHA, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada