Veto nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
3320
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 057/2024 que Dispõe sobre o Programa de Disponibilização de Contraceptivo Reversível de longa duração de Etonogestrel e dá outras providências.
Indexação
Observação