Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
194
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
4163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada