Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
217
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
4409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da medalha José Vitor Caixeta Ramos, aos produtores e produtoras rurais que têm prestado relevantes serviços em prol da classe ruralista em Anápolis/GO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada