Requerimento nº 1031 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1031

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

1300

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer encaminhamento de Ofício à Postura,
    solicitando, fiscalização de possível comércio
    irregular, pois segundo moradores, o ponto
    localizado na Praça Augusto César Miranda de
    Alencar, s/n, JK Nova Capital (Praça do planetário),
    está sendo alugado por um munícipe, havendo
    suspeitas de instalação e cobrança de padrão de
    energia em local público, nesta cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:26:40
    Data Votação: 11 de Março de 2025