Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

137

Data de Apresentação

15/05/2025

Número do Protocolo

3067

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação da Lei nº 393/2020 que Institui o Título Selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3067/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:51:40
    Data Votação: 4 de Agosto de 2025
    5 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada