Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
3118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Anápolis.
Indexação
Observação