Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
4531
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade
Indexação
Observação