Projeto de Decreto Legislativo nº 434 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
434
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
4961
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Mamede Nogueira Lima Filho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada