Moção nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que não seja aceita a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias a Ministro do Supremo Tribunal Federal- STF tendo em vista, especialmente, seu posicionamento favorável à realização do procedimento de assistolia fetal enquanto titular da Advocacia-Geral da União.
Indexação
Observação