Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO “AMIGOS DA DEFESA CIVIL” (PROMADEC), CRIA O SELO “AMIGO DA DEFESA CIVIL DE ANÁPOLIS” E DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Indexação
Observação