Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
23
Data de Apresentação
01/03/2011
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTE ÀS LEIS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA GINA TRONCONI CAMPOS BATISTA
AUTOR: VEREADORA GINA TRONCONI CAMPOS BATISTA
Indexação
Observação