Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 44513 matérias.

Resultados

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao chefe do poder do Executivo Municipal de projeto de lei que cria o programa de reconhecimento facial na rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1815/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 14:39:10
Autor:  Cabo Fred Caixeta
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1684 em 19/04/2022.
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Vila São Vicente/Igrejinha. REITERANDO O OFÍCIO Nº185/2021 – encaminhado ao Ilmo. Sr. Francisco Elísio Lacerda, Secretaria Municipal de Obras. Conforme endereços abaixo especificados nesta indicação.  VILA SÃO VICENTE - IGREJINHA - RUA DO CANIL, RUA SANTA ISABEL, RUA SANTA ISAURA, RUA SANTA VIRGÍNIA, RUA PAULA e acrescenta;  SANTA LUZIA, SANTA BENEDITA e ZACARIAS MIGUEL ALVES.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1833/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 8:45:57
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1685 em 19/04/2022.
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, para Manutenção, limpeza e roçagem do Cemitério São Miguel

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1834/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 8:47:09
Autor:  HÉLIO ARAÚJO
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor do Requerimento de n°1594/2022.
Texto Original

IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO SOCORRO 24 HORAS na região Norte do município.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1877/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:44:02
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de projeto de lei para ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.504 DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS, PARA INCENTIVAR OS "HORTELÕES URBANOS" EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1888/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 8:23:16
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1734 em 02/05/2022.
Texto Original

IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a transferência da UPA PEDIÁTRICA DR. LINEU GONZAGA JAIME, pra um local com a maior estrutura física, no Município de Anápolis-GO.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1935/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 16:59:52
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1735 em 02/05/2022.
Texto Original

IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a ampliação na política de atendimento e proteção à mulher vítima de violência, criando casas de passagem para mulheres vítimas de violência no âmbito Município de Anápolis/GO.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1937/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 17:01:22
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1736 em 02/05/2022.
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo na Rua Luiz Carlos de Souza, ao lado do Colégio Municipal Professora Maronita Dias Dourado, Setor Sul, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários; bem como revitalização de toda a área.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1948/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 17:08:57
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1737 em 02/05/2022.
Texto Original

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, no encontro das Rua 06, Rua São Francisco e Rua Bartolomeu Bueno, Vila Santa Maria, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 15:16:29
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1738 em 02/05/2022.
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma geral da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS, localizada na Avenida Angélica, S/N, no Bairro de Lourdes.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2067/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 16:35:13
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1785 em 03/05/2022.
Texto Original

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer todo empenho e providência no sentido de realizar construção de rede de esgoto no Residencial Boa Esperança, no fundo do CT da Anapolina.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2095/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 15:34:34
Autor:  LEANDRO RIBEIRO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1872 em 03/05/2022.
Texto Original

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando o retorno da locação de veículos para a Fiscalização da Vigilância Sanitária.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2100/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:31:28
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1873 em 03/05/2022.
Texto Original

IND 129/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada Indicação ao Executivo solicitando o estudo de tráfego, pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, na Av. Mato Grosso, próximo ao Viveiro City, sugerindo a desobstrução de calçada, para ligar a Avenida Perimetral Oeste à Avenida Mato Grosso, desafogando o trânsito no Bairro Anápolis City.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2113/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:01:42
Autor:  DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2008 em 10/05/2022.
Texto Original

IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Rua 06, Quadra 08, ao lado da Capela da Divina Misericórdia, Bairro Las Palmas, nesta cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2115/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 15:02:47
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°1959 em 09/05/2022.
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Revitalização, Manutenção e Melhorias do Deposito Público Municipal (Chácara da Prefeitura).

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2218/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 14:05:48
Autor:  Thaís Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2033 em 11/05/2022.
Texto Original

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de Projeto de lei complementar para ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 149/2007, DE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- PAR, PARA ESTENDER PARA 15 ANOS O PRAZO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2229/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 16:33:26
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2034 em 11/05/2022.
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2234/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 8:05:21
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2035 em 11/05/2022.
Texto Original

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que este tome a devidas providências necessárias, no sentido de realizar a tubulação de águas pluviais no Bairro Lago dos Buritis, Anápolis-GO.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2274/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 9:59:42
Autor:  Andreia Rezende
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2062 em 16/05/2022.
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a revitalização, instalação de luminárias e trocas de lâmpadas do campo de futebol do Anexo Itamaraty.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2319/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 8:27:38
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2063 em 16/05/2022.
Texto Original

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a reforma da Unidade de Saúde do Recanto do Sol.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2320/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 8:28:30
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2064 em 16/05/2022.
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na área localizada na Avenida S5, Anápolis City, em frente à Escola Maple Bear, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2364/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 16:53:53
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre na área localizada no encontro da rua 12 com a rua 06 no Setor Industrial Aeroporto, nesta urbe.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2365/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 16:54:19
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2097 em 17/05/2022.
Texto Original

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 2366/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 16:54:44
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2098 em 17/05/2022.
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Municipal Gomes Santana Ramos, no distrito de Souzânia, nesta urbe.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2371/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 8:00:27
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2099 em 17/05/2022.
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Gomes Santana Ramos, localizada na Rodovia Jurema s/n, Rural Distrito de Sousânia. Cep: 75.140.030.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2376/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 9:29:13
Autor:  Frederico Godoy
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor da indicação de n°140/2022.
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação, nos termos do art. 88, § 1º, alínea I do Regimento Interno ao Prefeito Municipal para a construção e elaboração de academia ao ar livre na Praça Pública da Rua RBE 06, Residencial Boa Esperança, Anápolis - GO.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2383/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 9:34:26
Autor:  DELCIMAR FORTUNATO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2100 em 17/05/2022.
Texto Original

IND 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que seja implantada em Anápolis uma central de atendimento voltada para as demandas direcionadas à Organização das Voluntária de Goiás – OVG e ao Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo – CRER.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2385/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:00:53
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2121 em 18/05/2022.
Texto Original

IND 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2387/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 15:01:51
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2122 em 18/05/2022.
Texto Original

IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2404/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 15:59:08
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2483/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Executivo Referente ao Projeto de Lei Complementar 72/2022 "MEU LOTE MINHA HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2409/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 9:48:26
Autor:  João da Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada e oficiada sob n°2123 em 18/05/2022.

IND 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por de LED, conforme endereços abaixo especificados. * RUA 25 - RUA B e RUA D - VILA FORMOSA - I ETAPA * RUA 113 - VILA FORMOSA - III ETAPA * RUA 141 - VILA FORMOSA - IV ETAPA

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2414/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 12:10:46
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2191 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DAS RUAS I-18 E AVENIDA DR. CALIL, NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA MARIA NAZARÉ.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2415/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 12:11:40
Autor:  LISIEUX JOSÉ BORGES
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2192 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que recursos captados com a venda direta dos imóveis apresentados no Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que "Afeta, desafeta e autoriza a venda direta e a permuta dos imóveis que menciona, e dá outras providências." superiores aos valores necessários ao custeio do disposto nos parágrafos 4º e 5º sejam destinados ao Fundo PREVIAN – Fundo Previdenciário de Anápolis do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis para a diminuição do déficit previdenciário.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2429/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 11:51:30
Autor:  Jean Carlos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2193 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, solicitando a avaliação dos cadastros do programa “Meu Lote Minha História” com propósito de identificar os inscritos com deficiência a fim de garantir que 10% das futuras unidades sejam destinadas para pessoas com deficiência.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2430/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 11:52:08
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2194 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE na região do Setor Munir Calixto, Jardim Esperança, Residencial Nova Esperança e bairros adjacentes, nesta urbe.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2443/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 13:32:19
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2484/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no bairro Munir Calixto, nesta urbe.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2444/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 13:32:46
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2485/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2445/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 13:33:15
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2486/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2446/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 13:34:01
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2487/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a substituição de braços e a troca de lâmpadas de mercúrio por de LED, em toda extensão do bairro VALE DAS BRISAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2447/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 13:34:28
Autor:  Jakson Charles
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2195 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de escolinhas municipais de futebol, destinadas às crianças e adolescentes do Município de Anápolis.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 2453/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 16:18:58
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2488/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, com brinquedos e academia ao ar livre, na avenida São Francisco, na área ao lado da UBS do bairro Calixtópolis, nesta urbe.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2466/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 17:09:51
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição Aprovada e Oficiada sob o número 2489/2022, em 21/06/2022.
Texto Original

IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis de Projeto de Lei Ordinária que "Prioriza a destinação de unidades imobiliárias do Programa "Meu Lote, Minha História", às pessoas que menciona e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2471/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 17:14:56
Autor:  Professor Marcos Carvalho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2196 em 06/06/2022.
Texto Original

IND 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a confecção de Carteira do Autista Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2509/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 15:35:11
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2258 em 07/06/2022.
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, solicite a confecção da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2511/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 8:02:54
Autor:  Reamilton do Autismo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2259 em 07/06/2022.
Texto Original

IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Indicação ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia, em virtude da alta demanda pelo procedimento no sistema público municipal de saúde.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2539/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:26:26
Autor:  DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2260 em 07/06/2022.
Texto Original

IND 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Indicação ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Trabalho Emprego e Renda, solicitando a construção de Feira Coberta no Setor Aldeia dos Sonhos.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2540/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 15:27:19
Autor:  DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2261 em 07/06/2022.
Texto Original

IND 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Indicação ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, solicitando o retorno do Programa Menor Aprendiz.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2541/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 17:15:27
Autor:  DRA. TRÍCIA BARRETO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição recebida pelo protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Aguardando votação em plenário.
Texto Original

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Nadyr de Souza Andrade, situado na Avenida das Nações Unidas, Quadra 40 Lote 7-22, Jardim Alvorada, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2547/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 17:23:00
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2262 em 07/06/2022.
Texto Original

IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da Praça, paramentando-a adequadamente com brinquedos e academia ao ar livre, na estrada para a Igrejinha, 657-725, Vila São Vicente, nesta urbe.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2657/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 16:02:27
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e oficiada sob o número 2308 em 13/06/2022.
Texto Original

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arena poliesportiva, academia ao ar livre e pista para caminhada na área localizada ao lado da Unidade de Saúde Familiar do Bairro Calixtópolis, nesta urbe.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2658/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 16:03:00
Autor:  Policial Federal Suender
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria devolvida ao autor nos termos do art. 133, §1º do Regimento Interno da CMA, posto que com o mesmo teor da indicação de n°157/2022.
Texto Original