Lei nº 2.414, de 11 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2414
Ano
1996
Data
11/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETO COM O PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS, DA SECRETARIA DE ASSIATENCIA A SAÚDE, NO MINSITÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica