Lei nº 10, de 24 de março de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1936
Data
24/03/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
º. FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPENDER COM A CONSTRUÇÃO
DA ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DO “CORREIO JOÃO LEITE” AO CÓRREGO DO “SALGADO NOS VELHO”,
NESTE MUNICÍPIO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE DOIS CONTOS DE REIS (2:000$000), PAGA PELA VERBA III,
SERVIÇO E OBRAS PÚBLICAS, LETRA B, MATERIAL, Nº 2 DO DEC. Nº 207 DE 22 DE NOVEMBRO DE
1935.
DA ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DO “CORREIO JOÃO LEITE” AO CÓRREGO DO “SALGADO NOS VELHO”,
NESTE MUNICÍPIO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE DOIS CONTOS DE REIS (2:000$000), PAGA PELA VERBA III,
SERVIÇO E OBRAS PÚBLICAS, LETRA B, MATERIAL, Nº 2 DO DEC. Nº 207 DE 22 DE NOVEMBRO DE
1935.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica